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Notícias - ( 501 ) registros encontrados
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Comunicado Recesso Legislativo:
15/07/2019

Comunicado Recesso Legislativo:

 

A Câmara Municipal comunica que de acordo com o artigo 96, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, haverá Recesso Legislativo durante o período de 17 de julho de 2019 à 01 de agosto de 2019. Sendo que a próxima sessão ordinária será no dia 05 de agosto de 2019, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

Comunicamos ainda que o expediente dos funcionários continua normalmente.

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA TERCEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019.
12/07/2019

VIGÉSIMA TERCEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

 * Apresentação da Indicação nº. 22/2019, da Senhora Vereadora Cirlene Maria Candido (Gi) e dos Senhores Vereadores Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio e Valmir Saqueti, que: Indica ao Poder Executivo a aplicação de parte dos recursos a serem devolvidos pela Câmara de Vereadores de Rio do Campo-SC, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na reforma, melhorias e adaptações da Capela Mortuária de Rio do Campo. 

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 23/2019, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Transportes reconstruir a ponte de madeira na Tifa Varela que dá acesso a propriedade do senhor Luiz Garlini (saída da Tifa Varela).

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 24/2019, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que o Prefeito Municipal que tome as devidas providências para implantação do processo de avaliação da promoção por curso de aperfeiçoamento ou capacitação dos servidores municipais do poder executivo que fazem jus a essa promoção.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 25/2019, do Senhor Vereador Sidnei Florêncio, que: Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Obras e Transportes a sugestão de que quando for realizar algum serviço ou obra nas vias urbanas do município e que venham afetar o sistema de abastecimento de água, mantido pela CASAN, que seja emitido aviso antecipado de pelo menos um dia aos moradores ou empresários para que possam se prevenir com a falta de abastecimento de água evitando transtornos e/ou prejuízos a esses consumidores.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

Comunicado Recesso Legislativo: A Câmara Municipal comunica que de acordo com o artigo 96, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, haverá Recesso Legislativo durante o período de 17 de julho de 2019 à 01 de agosto de 2019. Sendo que a próxima sessão ordinária será no dia 05 de agosto de 2019, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc     

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA SEGUNDA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2019.
09/07/2019

VIGÉSIMA SEGUNDA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 25/2019, que: “Altera o Art. 1º da Lei nº 2.264 e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Resolução nº. 04/2019, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a antecipação do dia da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2019 para o dia 12 de julho de 2019 e estabelece outras providências”.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 * Apresentação da Indicação nº. 21/2019, do Senhor Vereador Mary Machado, que: Indica que o poder público atenda a um pedido dos Senhores Denilson Novak, Francisco Osni Nienkotter, Paulo Ferreira, Paulo Kubiak e Edmundo Dubiela, para realizar o cascalhamento e patrolamento, abaloamento e reabertura da rua com sarjeta e tubulação para escoamento pluvial da Rua/estrada localizada na Rodovia SC 114 Km 21, na comunidade de Taiozinho, deste Município (em frente a antiga fábrica do Celso Pereira).

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra livre: O presidente abriu palavra livre ao senhor Adevilson Carlos Pires, assistente social respondendo pela Secretaria da Assistência Social do Município de Rio do Campo-SC, a fim de trazer à público informações acerca da capacitação sobre o serviço de família acolhedora, fizeram perguntas e colocações os vereadores: Gilmar Florentino da Silva, Antonio Carlos Contezini, Jair Back, Jonny Mary Machado e Diomar Sadlowski. Após utilizaram a tribuna os vereadores: Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Gilmar Florentino da Silva com aparte dos vereadores: Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado e Valmir Saqueti.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc     

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2019.
02/07/2019

VIGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 24/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Moção nº. 06/2019, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, com apoio dos demais vereadores que: Solicita com urgência a instalação de Placas e sinalização da pista para entrada e saída de caminhões pesados, nas proximidades da propriedade de Agostinho Garlini e também da empresa PRESERVALE Indústria e Comércio de Madeiras Tratadas, localizada na Rodovia SC 114 (antiga SC 423, Km 19), na comunidade de Taiozinho, deste Município. 

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 19/2019, do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini, que: Indica que seja instalada Iluminação Pública na pista em volta do campo do Módulo Esportivo Municipal e também instalada uma ciclofaixa em toda a extensão da pista para que os ciclistas também possam utilizar o espaço.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 20/2019, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que sejam disponibilizadas 40 cargas de pedra para a pavimentação da ampliação do pátio da empresa PRESERVALE Indústria e Comércio de Madeiras Tratadas, localizada na Rodovia SC 114 (antiga SC 423, Km 19), na comunidade de Taiozinho, deste Município.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

 * Palavra livre: O presidente abriu palavra livre, sendo que utilizou a palavra a senhora Aparecida de Fátima Capstrano Garlini, após utilizaram a tribuna os vereadores: Jonny Mary Machado com aparte do vereador Sidnei Florêncio, Antonio Carlos Contezini e Diomar Sadlowski.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.
25/06/2019

VIGÉSIMA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

 * Apresentação da Indicação nº. 18/2019, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao poder executivo municipal a alteração do Código Tributário Municipal para isentar o pagamento da contribuição para o custeio da iluminação pública – COSIP às Agroindústrias com sede no Município de Rio do Campo, da mesma forma que é concedida aos consumidores rurais.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra livre: O presidente abriu palavra livre, sendo que utilizaram os vereadores: Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Jair Back, Gilmar Florentino da Silva e Diomar Sadlowski.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA NONA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
18/06/2019

DÉCIMA NONA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 20/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 21/2019, que: “Inclui ação no PPA- Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 22/2019, que: “Inclui ação na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 23/2019, que: “Dispõe sobre a inclusão de ação na LOA- Lei orçamentária anual para o exercício de 2019 autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 17/2019, do Senhor Vereador Veroni Alves, que: Solicita a Secretária de Educação e ao Prefeito, manutenção e ampliação de número de computadores no laboratório de informática da Escola Municipal de Educação Básica Santa Maria.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

 * Palavra livre: O presidente abriu palavra livre ao senhor Gean Carlos Beiger, Presidente da Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina Seccional Rio do Campo, fizeram colocações os senhores vereadores: Antonio Carlos Contezini, Veroni Alves, Jair Back e Diomar Sadlowski.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA OITAVA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.
11/06/2019

DÉCIMA OITAVA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Conforme requerimento deferido pelo presidente justificou-se a ausência do vereador Jonny Mary Machado em virtude do falecimento de seu pai senhor Braz Machado que ocorreu no dia 08/06/2019.

 

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 17/2019, que: “Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares de Saúde- PMPICS, e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 19/2019, de iniciativa da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 2.134, de 20/02/2017 e da Lei 1.990 de 11/08/2014, da Função Gratificada ao integrante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Campo e altera os anexos XX e XXI da Lei Municipal nº 1.282/2002, alterada pelas leis 1.574/2007, 1.748/2011, 1859/2013, 1990/2014 e 2134/2017 e demais alterações, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Câmara  Municipal  de Rio do Campo e dá outras providências.  

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

 

* Palavra livre: O presidente abriu palavra livre, sendo que utilizaram os vereadores: Jair Back, Antonio Carlos Contezini, Valmir Saqueti e Diomar Sadlowski.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA SÉTIMA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.
04/06/2019

DÉCIMA SÉTIMA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

* Apresentação da Resolução nº. 03/2019, de autoria da Mesa Diretora que: Regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e cria e institui o Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Rio do Campo.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 * Apresentação da Indicação nº. 16/2019, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de um ponto de ônibus com empedramento para estacionar ônibus escolar em frente a propriedade de Cleudinei Boeger  e Josineide Steinbach Boeger (ponto de referência: produtores de morango / Barro Vermelho).

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Antonio Carlos Contezini, Jair Back e Jonny Mary Machado.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA SEXTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019.
28/05/2019

DÉCIMA SEXTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2019, que: “Altera a Alíquota do Item 7.03 da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 29, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 18/2019, que: Dispõe sobre o reconhecimento de despesa realizada e não empenhada em competência e exercício anteriores e Dá outras providências.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Moção nº. 05/2019, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, com apoio dos demais vereadores que: Para que a CASAN, ARESC e Deputados da ALESC, revejam a nova estrutura tarifária da Casan, visto que esta Câmara é contrária a proposta atual.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 15/2019, da Senhora Vereadora Soneli Aparecida Wiliczinski de Oliveira, que: Indica ao Poder Executivo que seja feito reparo na calçada de passeio na Rua Tuiuti, casa nº 348, no bairro Cruzeiro.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

 

* Palavra livre: O presidente abriu palavra livre, sendo que utilizaram os vereadores: Antonio Carlos Contezini, Soneli Aparecida Wiliczinski de Oliveira, Jonny Mary Machado, Jair Back e Diomar Sadlowski com aparte do vereador Jonny Mary Machado.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA QUINTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019.
21/05/2019

DÉCIMA QUINTA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2019, que: “Altera a Alíquota do Item 7.03 da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 29, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 16/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 17/2019, que: “Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares de Saúde - PMPICS, e dá outras providências.”

Repassado o projeto de lei nº 17/2019 para análise e parecer das comissões permanentes.

 

* Apresentação da Indicação nº. 13/2019, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída duas lombadas físicas em Rio da Prata: uma em frente a Escola de Educação Básica Waldomiro Colautti, e outra em frente ao reservatório de água da Casan, próximo a propriedade do senhor Bendo Malczewski.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 14/2019, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado a instalação da iluminação pública na Rodovia SC 427, iniciando a partir da propriedade da Auto Elétrica Miranda até a propriedade de Cleudinei Boeger  e Josineide Steinbach Boeger (ponto de referência: produtores de morango / Barro Vermelho).

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

*Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra livre: Fizeram uso da tribuna livre as senhoras Elizete Farias da Silva, Édina Borguezam, que falaram sobre as práticas integrativas e complementares na saúde. E também fez uso a senhora Marilu Moser, que falou sobre a viagem técnica a Santa Rosa de Lima e também sobre as práticas integrativas e complementares na saúde. Após utilizaram a tribuna livre os vereadores: Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Jair Back e Diomar Sadlowski.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
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