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VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
07/08/2018

VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Repassado o projeto de lei complementar nº 02/2018 para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 41/2018, que: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA- DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Repassado o projeto de lei nº 41/2018 para análise das comissões permanentes.

 

 * Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra livre: Fizeram uso da palavra os vereadores Jonny Mary Machado com apartes dos vereadores Veroni Alves e Diomar Sadlowski, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

* COMUNICADO: no dia 20/08/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, ocorrerá a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2015. Por meio deste comunicado ficam convocados os senhores vereadores e convidamos os cidadãos que queiram acompanhar

 

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
Convite XI Festa das Origens e do Colono de Rio do Campo
17/07/2018

O Presidente da Comissão Central Organizadora da Festa das Origens, Antonio Carlos Contezini, presidente desta Casa Legislativa e todos os vereadores, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para o grande ato de abertura da XI Festa das Origens e do Colono de Rio do Campo.

A abertura oficial da Festa será realizada no dia 27 de julho (sexta-feira), às 19h no Parque Municipal de Rio do Campo. Este convite estende-se para a realeza do evento de seu município e demais representantes da cidade.

Informamos que o tradicional Desfile das Origens ocorre no dia 28 de julho (sábado), a partir das 8h da manhã, ficando também convidada, Vossa Senhoria, para esta atração.

Para o município de Rio do Campo será uma grande alegria recebê-los. Desde já contamos com vossa presença.

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2018.
16/07/2018

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 42/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar,por anulação de dotações do orçamento vigente e dá providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra o senhor Zeferino Beiger, presidente da Associação Cultural e Beneficente São José, que é a mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida de Rio do Campo, que respondeu as dúvidas dos vereador Jair Back, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini. Após fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back, Diomar Sadlowski, Valmir Saqueti e Antonio Carlos Contezini.

 

COMUNICADO: A Câmara Municipal comunica que de acordo com o artigo 96, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, haverá Recesso Legislativo durante o período de 17 de julho de 2018 à 01 de agosto de 2018. Sendo que a próxima sessão ordinária será no dia 06 de agosto de 2018, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2018.
09/07/2018

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 40/2018, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação, discussão e votação do parecer do relator e da comissão de finanças e orçamento referente ao processo PCP 16/00284695, das contas municipais do exercício de 2015.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Candido (Gi), Gilmar Florentino da Silva, Jair Back e Antonio Carlos Contezini. 

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
03/07/2018

VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 33/2018, que: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Rio do Campo - SC e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 38/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 39/2018, que: “Altera o número de vagas de psicólogo da lei 1.570/2007 e dá outras providências.

 

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Antonio Carlos Contezini e Jonny Mary Machado. 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.
25/06/2018

DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 37/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* O presidente repassou a comissão de finanças e orçamento o processo referente as contas municipais do exercício de 2015, para que a comissão se pronuncie pela aprovação ou rejeição das mesmas no prazo de 10 dias.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
20/06/2018

DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 35/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 36/2018, que: “Altera o art. 1º da Lei 2.211/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO          BRASIL S.A., e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jair Back, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Veroni Alves, Sidnei Florêncio e Antonio Carlos Contezini.  

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.
13/06/2018

DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO-SC, PROCESSO: PCP-13/00313134.

 

* Verificou-se no momento de abertura a ausência do senhor Antonio Pereira, mesmo que devidamente notificado para tal ato, bem como não mandou representante de acordo com o inciso XIII do artigo 275 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

* Apresentação do relatório relativo as contas do exercício de 2012.

 

* Apresentação do parecer do Tribunal de Contas, sobre as Contas do exercício de 2012.

 

* O gestor das contas ora em julgamento apresentou defesa escrita, que já havia sido lida em sessões anteriores, bem como repassado cópias a todos os vereadores, arrolando testemunhas para o presente ato. Encontrando-se presente as testemunhas arroladas o plenário desta casa passa a inquiri-las.

 

* Foram ouvidas as testemunhas Darci Weber, Hermogenes Balena e Vânia Fabiane Kohut Baldo. Eles foram questionados sobre o processo pelos vereadores.

 

* Após ouvidas as testemunhas foi aberto espaço para manifestação dos vereadores. Usou a palavra o presidente Antonio Carlos Contezini e o vereador Jonny Mary Machado, que fez um pedido de vistas, solicitando que a votação fosse marcada para outra data. Sendo o pedido colocado em votação única sendo rejeitado por 5 votos a 4.

 

* Posteriormente foi realizada a votação secreta em cédula de forma nominal. Após a votação foi feita a apuração pelos líderes de bancada, que computaram a rejeição das contas, por 5 votos à rejeição das contas de 2012 e com 4 votos à aprovação das contas de 2012, ficando portanto rejeitadas as contas do exercício de 2012.

 

* O presidente determinou que fosse expedido Decreto Legislativo que será assinado pela Mesa e incluído na Ata da Sessão. Após o recesso para a expedição do Decreto e da Ata o secretário colheu as assinaturas e o presidente encerrou a sessão.

 

A presente sessão e o Decreto Legislativo se encontram publicados na edição nº 2549, páginas 713 à 715, do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. E seu áudio pode ser conferido na íntegra no site da Câmara Municipal.

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
12/06/2018

DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 14/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO    BRASIL S.A., e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

*  Apresentação do Projeto de Lei nº. 17/2018, que: “Inclui ação no PPA- Plano Pluri Anual 2018-2021 e dá providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 18/2018, que: “Inclui ação na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e dá providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 19/2018, que: “Dispõe sobre a inclusão de ação na LOA- Lei orçamentária anual para o exercício de 2018, autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 20/2018, que: “Autoriza abrir Crédito Suplementar e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 34/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 35/2018, do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini, que: Indica ao Poder Executivo que sejam construídas duas (02) lombadas físicas na Estrada Geral Tamanduá nas proximidades do escritório da CELESC.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Despacho Do Promotor de Justiça referente a notícia de fato da resolução 04/2018 e leitura da justificativa do prefeito municipal, bem como o despacho de indeferimento do Ministério Público. Após a leitura dos respectivos documentos citados e diante das justificativas apresentadas a mesa desta casa determinou o arquivamento da denúncia apresentada, bem como da Resolução 04/2018.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* COMUNICADO conforme citado na 15ª Sessão ordinária, relembrou-se que foi remarcada para o dia 11/06/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2012. Por meio deste comunicado ficaram convocados os senhores vereadores e convidados a população em geral.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Diomar Sadlowski e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
28/05/2018

DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* COMUNICADO: Tendo em visa a greve geral dos caminhoneiros, bem como a falta de combustível a mesa diretora adia a sessão de julgamento do exercício de 2012, em atendimento a requerimentos efetuados por testemunhas do gestor em julgamento, bem como levando em consideração que o próprio poder judiciário cancelou todas as audiências e expedientes externos em virtude da mesma paralisação, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 11/06/2018.  

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 30/2018, que: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Aprovada por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 32/2018, que: “Dispõe sobre a alteração da descrição de programas na LOA- Lei orçamentária anual para o exercício de 2018 e dá providências”.

 

Aprovada por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

Palavra Livre: Fez uso da tribuna livre a Secretária da Educação Andrea Giovana Leite Andreani, fizeram considerações os vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Candido e Antonio Carlos Contezini. Após fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Cirlene Maria Candido, Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

* COMUNICADO: Tendo em visa a greve geral dos caminhoneiros, bem como a falta de combustível a mesa diretora adia a sessão de julgamento do exercício de 2012, em atendimento a requerimentos efetuados por testemunhas do gestor em julgamento, bem como levando em consideração que o próprio poder judiciário cancelou todas as audiências e expedientes externos em virtude da mesma paralisação, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 11/06/2018.  

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
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