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VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
29/08/2018

VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 45/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar,visando à realização de policiamento ostensivo motorizado, por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 46/2018, que: “Revoga o artigo 2º e altera o artigo 4º da lei 872/1993.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 48/2018, que: “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação da Resolução nº. 06/2018, de autoria da mesa diretora, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Moção nº. 06/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Solicita que Vossa Excelência tome providências no sentido de efetuar projeto para instalar com urgência e emergência a rede de fornecimento de água tratada para a Comunidade de Rio Waldrich no Município de Rio do Campo considerando que já existe a rede que leva água tratada para a localidade de Taiozinho, solicita-se que efetuem a distribuição também para a localidade de Rio Waldrich, da saída da rodovia até a divisa do município (aproximadamente 3 km de rede).

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 37/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que seja realizada a aquisição e plantio de no mínimo 300 mudas de árvores nativas e ornamentais no parque do Módulo Esportivo Municipal.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.
23/08/2018

VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO-SC, PROCESSO: @PCP 16/00284695

 

* Apresentação do parecer do Tribunal de Contas, sobre as Contas do exercício de 2015.

 

* O gestor das contas ora em julgamento Rodrigo Preis explanou sobre as contas do exercício de 2015.

 

* O presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores que tiveram 5 minutos para fazer questionamentos ou dirimir dúvidas, sendo que se pronunciaram os vereadores: Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Veroni Alves, Jair Back.

 

* O gestor não apresentou defesa escrita nem arrolou testemunhas para o presente julgamento passando, passando, portanto as considerações dos vereadores para que se pronunciassem sobre o julgamento, sendo que se pronunciou o vereador e presidente Antonio Carlos Contezini.

 

* O presidente concedeu a palavra ao gestor das contas ora em julgamento que teve o direito de pronunciar-se por mais 15 minutos para suas considerações finais e respondeu as dúvidas e questionamentos dos vereadores.

 

* Posteriormente foi realizada a votação secreta em cédula de forma nominal. Após a votação foi feita a apuração pelos líderes de bancada, que computaram a aprovação das contas, por 9 votos à aprovação das contas de 2015, ficando portanto aprovadas as contas do exercício de 2015.

 

* O presidente determinou que fosse expedido Decreto Legislativo que será assinado pela Mesa e incluído na Ata da Sessão. Após o recesso para a expedição do Decreto e da Ata o secretário colheu as assinaturas e o presidente encerrou a sessão.

 

A presente sessão e o Decreto Legislativo se encontram publicados na edição nº 2613, páginas 888 à 890, do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. E seu áudio pode ser conferido na íntegra no site da Câmara Municipal.

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
17/08/2018

VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 44/2018, que: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

 

* Apresentação da Indicação nº. 36/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para alterar o estacionamento da Rua 29 de Dezembro, para que o estacionamento seja transversal somente em um lado da via, também seja analisada a possibilidade de na rua 29 de Dezembro se instalar uma ciclovia e instalar rotatórias em pontos como o cruzamento nas proximidades do comércio Kramel e no cruzamento do Hotel Riocampense.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra livre: Fizeram uso da palavra os vereadores Jonny Mary Machado, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

COMUNICADO

A Câmara Municipal comunica que no dia 20/08/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, ocorrerá a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2015. Por meio deste comunicado ficam convocados os senhores vereadores e convidamos os cidadãos que queiram acompanhar.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
07/08/2018

VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Repassado o projeto de lei complementar nº 02/2018 para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 41/2018, que: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA- DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Repassado o projeto de lei nº 41/2018 para análise das comissões permanentes.

 

 * Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra livre: Fizeram uso da palavra os vereadores Jonny Mary Machado com apartes dos vereadores Veroni Alves e Diomar Sadlowski, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

* COMUNICADO: no dia 20/08/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, ocorrerá a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2015. Por meio deste comunicado ficam convocados os senhores vereadores e convidamos os cidadãos que queiram acompanhar

 

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
Convite XI Festa das Origens e do Colono de Rio do Campo
17/07/2018

O Presidente da Comissão Central Organizadora da Festa das Origens, Antonio Carlos Contezini, presidente desta Casa Legislativa e todos os vereadores, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para o grande ato de abertura da XI Festa das Origens e do Colono de Rio do Campo.

A abertura oficial da Festa será realizada no dia 27 de julho (sexta-feira), às 19h no Parque Municipal de Rio do Campo. Este convite estende-se para a realeza do evento de seu município e demais representantes da cidade.

Informamos que o tradicional Desfile das Origens ocorre no dia 28 de julho (sábado), a partir das 8h da manhã, ficando também convidada, Vossa Senhoria, para esta atração.

Para o município de Rio do Campo será uma grande alegria recebê-los. Desde já contamos com vossa presença.

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2018.
16/07/2018

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 42/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar,por anulação de dotações do orçamento vigente e dá providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra o senhor Zeferino Beiger, presidente da Associação Cultural e Beneficente São José, que é a mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida de Rio do Campo, que respondeu as dúvidas dos vereador Jair Back, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini. Após fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back, Diomar Sadlowski, Valmir Saqueti e Antonio Carlos Contezini.

 

COMUNICADO: A Câmara Municipal comunica que de acordo com o artigo 96, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, haverá Recesso Legislativo durante o período de 17 de julho de 2018 à 01 de agosto de 2018. Sendo que a próxima sessão ordinária será no dia 06 de agosto de 2018, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2018.
09/07/2018

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 40/2018, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação, discussão e votação do parecer do relator e da comissão de finanças e orçamento referente ao processo PCP 16/00284695, das contas municipais do exercício de 2015.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Candido (Gi), Gilmar Florentino da Silva, Jair Back e Antonio Carlos Contezini. 

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
03/07/2018

VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 33/2018, que: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Rio do Campo - SC e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 38/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 39/2018, que: “Altera o número de vagas de psicólogo da lei 1.570/2007 e dá outras providências.

 

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Antonio Carlos Contezini e Jonny Mary Machado. 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.
25/06/2018

DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 37/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* O presidente repassou a comissão de finanças e orçamento o processo referente as contas municipais do exercício de 2015, para que a comissão se pronuncie pela aprovação ou rejeição das mesmas no prazo de 10 dias.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
20/06/2018

DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 35/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 36/2018, que: “Altera o art. 1º da Lei 2.211/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO          BRASIL S.A., e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jair Back, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Veroni Alves, Sidnei Florêncio e Antonio Carlos Contezini.  

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
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