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Recesso Legislativo
21/12/2018

COMUNICADO

A Câmara Municipal comunica que de acordo com o artigo 96, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, haverá Recesso Legislativo durante o período de 22 de dezembro de 2018 à 02 de fevereiro de 2019. Sendo que a próxima sessão ordinária será no dia 04 de fevereiro de 2019, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
21/12/2018

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018, que: “Altera o anexo XI da Lei Complementar 02/2009, de 21 de dezembro de 2009.”

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

* Arquivado o Projeto de Lei nº. 41/2018, que: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA- DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em virtude da rejeição nas comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 67/2018, que: Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o senhor Jean Carlos Kulkamp, Secretário de Administração e Finanças, agradeceram ao tempo de serviço prestado os vereadores: Jair Back, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Valmir Saqueti e Antonio Carlos Contezini.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

COMUNICADO

A Câmara Municipal comunica que de acordo com o artigo 96, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, haverá Recesso Legislativo durante o período de 22 de dezembro de 2018 à 02 de fevereiro de 2019. Sendo que a próxima sessão ordinária será no dia 04 de fevereiro de 2019, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

 

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
18/12/2018

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, que: “ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO”.

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018, que: “Altera o anexo XI da Lei Complementar 02/2009, de 21 de dezembro de 2009.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 41/2018, que: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA- DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Sendo que a vereadora Cirlene Maria Candido (Gi) solicitou vistas ao projeto.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 66/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão de dívida e realizar o parcelamento de valores relativos à retificação de GEFIP (INSS) relativos ao período de 11/2013 a 09/2018, e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Moção nº. 08/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva com o apoio dos demais vereadores, que: a Câmara Municipal remeta correspondências, ao Chefe da Agência Regional da CELESC de Rio do Sul, a Moção nos seguintes termos: Solicitam a rápida assistência para o restabelecimento da distribuição de energia elétrica quando ocorrem as quedas de energia em nosso município.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação

 

* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 07/2018, de autoria da mesa diretora, que: Dispõe sobre o recesso nos serviços da Câmara Municipal.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o Vice Prefeito Municipal senhor Alexandro Losi. Após fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Jair Back, Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Diomar Sadlowski, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

* Convocação: O presidente convocou os senhores vereadores para participar da sessão extraordinária no dia 20/12/2018 às 12:30 hs  para deliberação dos seguintes projetos de lei: - Projeto de Lei Complementar 04/2018; - Projeto de lei 67/2018 e - Projeto de lei 41/2018

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
SESSÃO ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020, realizada no dia 17/12/2018.
18/12/2018

SESSÃO ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020, realizada no dia 17/12/2018.

 

 

O Senhor Presidente, Antonio Carlos Contezini, declarou aberta a sessão para eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2019 e 2020, da décima quarta legislatura, da terceira e quarta sessão legislativa. Após intervalo para formação das chapas, os Vereadores apresentaram duas chapas, sendo assim compostas: CHAPA 01: Presidente – Diomar Sadlowski; Vice-Presidente – Gilmar Florentino da Silva; Primeiro Secretário – Veroni Alves e Segundo Secretário – Jair Back; CHAPA 02: Presidente – Sidnei Florêncio; Vice-Presidente – Valmir Saqueti; Primeiro Secretário - Jonny Mary Machado e Segundo Secretário – Cirlene Maria Cândido (Gi). Após a apresentação das chapas, o Senhor Presidente convidou os Vereadores para o início da votação secreta. Realizada a votação, o Senhor Presidente convidou os líderes das bancadas para fazerem o escrutínio dos votos, obtendo-se 5 (cinco) votos favoráveis à chapa 01 e 04 (quatro) votos à Chapa 02.

 

Ficando, portanto, a Mesa Diretora assim composta para o Exercício de 2019/2020: Presidente – Diomar Sadlowski; Vice-Presidente – Gilmar Florentino da Silva; Primeiro Secretário – Veroni Alves e Segundo Secretário – Jair Back. O Senhor Presidente declarou os membros eleitos empossados nas suas funções a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezenove até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
11/12/2018

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, que: “ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 65/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”

 

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 47/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que ao Poder Executivo que seja construída uma lombada física nas proximidades da Oficina do Geraldo Kaleski e do consultório da Dra Maria Angelica Lucca, na Rua Tuiuti, bairro Cruzeiro, Rio do Campo-SC.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação

 

* Apresentação da Indicação nº. 48/2018, do Senhor Vereador Jair Back, que: Indica ao Poder Executivo que deixem o caminhão pipa abastecido após o expediente, feriados e finais de semana para favorecer o combate de incêndios em propriedades, estufas, ranchos etc, caso vier a acontecer.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação

 

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o Vice Prefeito Municipal senhor Alexandro Losi. Após fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back, Sidnei Florêncio, Diomar Sadlowski e Antonio Carlos Contezini.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
PRIMEIRA SESSÃO SOLENE, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
10/12/2018

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo homenagearam com Títulos de Cidadãos Honorários Riocampenses: Almir Bönmann; Lydia Granza; Valentim Ignaczuk; Arcângelo Venturi e esposa Carmem Miranda Venturi; Ernesto Bernardino e esposaTereza Bernardino. E com o Título de Honra ao Mérito a banda riocampense “OS FANTÁSTICOS” composta pelos seguintes integrantes: Ademar Valle, Antonio de Souza Rauen, Domingos Florêncio (In Memorian), José Flor da Silva e José Pereira, no dia 07 de dezembro de 2018, às 18:00 horas, visto que os homenageados se destacaram e contribuíram para história e engrandecimento de nosso município.

 

  • Leitura de um trecho da bíblia sagrada.

 

  • Leitura do Histórico do Dr Almir Bönmann. A vereadora Cirlene Maria Candido (Gi) entregou o Título de Cidadão Riocampense ao Dr Almir Bönmann. Dr Almir Bönmann fez o seu pronunciamento.

 

  • Leitura do Histórico da sra Lydia Granza. O vereador Diomar Sadlowski entregou o Título de Cidadã Riocampense a sra Lydia Granza. A sra Lydia Granza fez seu pronunciamento.

 

  • Leitura do Histórico do Sr Valentim Ignaczuk. O vereador Diomar Sadlowski entregou o Título de Cidadão Riocampense o Sr Valentim Ignaczuk. O Sr Valentim Ignaczuk fez seu pronunciamento.

 

  • Leitura do Histórico do casal Arcângelo Venturi e esposa Carmem Miranda Venturi. O vereador Jonny Mary Machado entregou o Título de Cidadão Riocampense ao casal Arcângelo Venturi e esposa Carmem Miranda Venturi. O Sr Arcângelo Venturi fez seu pronunciamento.

 

  • Leitura do Histórico do casal Ernesto Bernardino e esposa Tereza Bernardino. Em virtude de motivos de saúde que impossibilitaram a vinda do casal Ernesto Bernardino e esposa Tereza Bernardino o Título de Cidadão Riocampense será entregue em ocasião oportuna.

 

  • Leitura do Histórico da banda riocampense “OS FANTÁSTICOS”.

 

  • O vereador autor Jonny Mary Machado entregou o Título de Honra ao Mérito a banda riocampense “OS FANTÁSTICOS” ao integrante Ademar Valle.

 

  • O vereador autor Jonny Mary Machado entregou o Título de Honra ao Mérito a banda riocampense “OS FANTÁSTICOS” ao integrante José Flor da Silva.

 

  • O vereador Sidnei Florêncio entregou o Título de Honra ao Mérito a banda riocampense “OS FANTÁSTICOS” ao senhor Ademir Florêncio, que recebeu a homenagem em memória do integrante Domingos Florêncio (In Memorian).

 

  • O vereador Antonio Carlos Contezini entregou o Título de Honra ao Mérito a banda riocampense “OS FANTÁSTICOS” à senhora Ana Sueli Farber, que recebeu a homenagem representando seu irmão Antonio de Souza Rauen, que não pode participar por motivos de saúde. A senhora Ana fez seu pronunciamento e agradeceu a homenagem a seu irmão.

 

  • Por motivo de saúde os senhores Antonio de Souza Rauen e José Pereira não puderam estar presentes para receber a honraria e em momento oportuno as mesmas serão entregues.

 

  • O senhor Ademar Valle, representando a Banda Riocampense Os Fantásticos fez seu pronunciamento. Também se pronunciou sobre a banda o senhor José Flor da Silva e o senhor Ademir Florêncio, que representou seu pai Domingos Florêncio (In Memorian).

 

  • Fez uso da palavra livre Marcela Ruana Bönmann que homenageou o Dr Almir Bönmann.

 

  • Fez uso da palavra livre Andressa Fernanda Granza que homenageou a senhora Lydia Granza.

 

  • Fez uso da palavra livre Eva Ignaczuk que homenageou o senhor Valentim Ignaczuk.

 

  • Fez uso da palavra livre Gabriel Venturi Luchesi que homenageou o casal Arcângelo Venturi e esposa Carmem Miranda Venturi.

 

  • Fez uso da palavra livre o Vice Prefeito Municipal senhor Alexandro Losi.

 

  • E por fim fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Cirlene Maria Candido (Gi), Jair Back, Veroni Alves, Sidnei Florêncio, Valmir Saqueti, Gilmar Florentino da Silva e Antonio Carlos Contezini.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
04/12/2018

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 56/2018, que: “Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento São Jacó Serviços ADM. S/A e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 63/2018, que: “Dispõe sobre a denominação do Beco Araucária e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 64/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos,o imóvel registrado sob matrículade nº 5.009, no registro de imóveis de Rio do Campo, e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Sidnei Florêncio com aparte do vereador Valmir Saqueti, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski e Antonio Carlos Contezini com aparte Jonny Mary Machado.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

 

CONVITE – SESSÃO SOLENE

 

            Os Vereadores desta Câmara Municipal através deste convidam a prestigiar a Sessão Solene do dia 07 de dezembro de 2018, com início às 18:00 horas, no plenário Pedro Mêes.

 

            No qual serão homenageados com Títulos de Cidadãos Honorários Riocampenses: Almir Bönmann; Lydia Granza; Valentim Ignaczuk; Arcângelo Venturi e esposa Carmem Miranda Venturi; Ernesto Bernardino e esposaTereza Bernardino. E com o Título de Honra ao Mérito a banda riocampense “OS FANTÁSTICOS” composta pelos seguintes integrantes: Ademar Valle, Antonio de Souza Rauen, Domingos Florêncio (In Memorian), José Flor da Silva e José Pereira.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
27/11/2018

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 58/2018, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2019”.

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre as médica cubanas Yeni Vilegas e Mairelis Machado Verdecia, após fez uso da palavra o secretário municipal de saúde senhor Jefferson Cardouzo e o prefeito municipal senhor Rodrigo Preis. Após fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Gilmar Florentino da Silva, Cirlene Maria Candido (Gi), Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
20/11/2018

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 58/2018, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2019”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 62/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações do orçamento vigente e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

 

* ­­­Apresentação do Decreto Legislativo nº. 05/2018, de autoria da Mesa Diretora e apoio dos demais vereadores, que: Determina a realização de Sessão Solene para o dia 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* ­­­Apresentação do Decreto Legislativo nº. 06/2018, de autoria dos vereadores: Cirlene Maria Candido (Gi), Diomar Sadlowski, Jonny Mary Machado com o apoio dos demais vereadores, que: Concede Títulos de Cidadãos Honorários Riocampenses e Título de Honra ao Mérito.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação nominal e secreta.

 

* Apresentação da Indicação nº. 46/2018, do Senhor Vereador Jair Back, que: Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias e reformas na área de lazer (parque) do Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista. E tome as providências cabíveis para a construção de uma Academia ao Ar Livre neste Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre a senhora Anita Menegazzi, presidente do Clube do Idoso de Rio do Campo-SC, comentou e agradeceu a presença o vereador Antonio Carlos Contezini. Após fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Jonny Mary Machado com comentário do vereador Jair Back, Diomar Sadlowski com comentário do vereador Jonny Mary Machado, Jair Back, Sidnei Florêncio, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
12/11/2018

TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 58/2018, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2019”.

 

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 61/2018, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o senhor Altair Florêncio, presidente da diretoria executiva provisória do Partido Social Liberal – PSL, da qual segue nota em anexo a esta Ata. Após fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Gilmar Florentino da Silva, Diomar Sadlowski, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
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