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NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.
10/04/2018

NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei de nº. 10/2018, que “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ACDESF - 40H DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, EXTINGUE O CARGO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

 Aprovado por 7 votos favoráveis (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Sidnei Florêncio, Valmir Saqueti, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 2 votos contrários (vereadores Jonny Mary Machado e Cirlene Maria Candido), em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 12/2018, que “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO - 40H DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

 Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 15/2018, que “ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI 1.961/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA ‘MAIS MÉDICOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

 Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do projeto de Resolução nº. 02/2018, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* Apresentação do projeto de Resolução nº. 03/2018, que: “Dispõe sobre a concessão de prazo para apresentação de prova pericial requerida pelo Gestor Municipal das contas de 2012 do município de Rio do Campo, nos autos do Processo PCP 013/3131324 estabelece outras providências”.

 

Aprovada por 6 votos favoráveis (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Sidnei Florêncio, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 2 votos contrários (vereadores Jonny Mary Machado, Valmir Saqueti e Cirlene Maria Candido), em única discussão e votação.

 

 

* Moção nº. 03/2018, de autoria do Senhor Vereador Diomar Sadlowski com o apoio dos demais vereadores, para que: a Câmara Municipal remeta correspondências, ao Chefe da Agência Regional da CELESC de Rio do Sul, a Moção nos seguintes termos: Solicitam a substituição dos fios da rede de alta tensão da localidade de Tapera, por fios isolados e a instalação de chave automática de reabilitação da rede.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

 

* Apresentação da Indicação nº. 22/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída uma ponte na localidade de Ribeirão Carneiro, próximo a propriedade do senhor Nelson Botzan.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das Correspondências Recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Valmir Saqueti, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
28/03/2018

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 06/2018, que “Ratifica a Resolução nº 01, de 23 de fevereiro de 2018, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI – CIM-AMAVI que altera o Contrato de Consórcio Público e outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 10/2018, que “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ACDESF - 40H DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, EXTINGUE O CARGO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

O vereador Jonny Mary Machado solicitou vistas ao referido projeto de lei, sendo que o pedido foi concedido pelo presidente.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 13/2018, que Autoriza abrir Crédito adicional Especial e dá providências

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 21/2018, do Senhor Vereador Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo que busque os recursos para viabilizar a construção de uma ponte sobre o rio que atravessa na Rua Campinas, em Taiozinho, Rio do Campo - SC.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.  

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o senhor Lenoir Menegazzi respondendo pela Secretaria Municipal de Agricultura, o presidente Antonio Carlos Contezini agradeceu a presença do secretário e suas explanações.

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.
27/03/2018

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Leitura do Ofício nº 75/2018 da Prefeitura Municipal relativo a solicitação desta casa através do Ofício 19/2018/CMRC, relativo aos requerimentos do gestor das contas do exercício do ano de 2012.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei de nº. 03/2018, que "CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONALDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL".

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei de nº. 07/2018, que “Autoriza incluir ação no PPA - Plano Plurianual 2018-2021 e dá providências”. 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei de nº. 08/2018, que “Autoriza incluir ação na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e dá providências”.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei de nº. 09/2018, que “Autoriza a inclusão de ação na LOA - Lei orçamentária anual para o exercício de 2018 autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá providências”.

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 11/2018, que “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SALETE PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.”  

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 20/2018, dos Senhores Vereadores Gilmar Florentino da Silva e Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída uma Academia ao Ar Livre nas antigas instalações do Centro de Educação Infantil Ciganinha em Rio da Prata, deste município.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 * Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o senhor Marco Antonio de Oliveira, pastor da Igreja Quadrangular de Rio do Campo-SC. Fizeram uso da palavra livre os vereadores Jonny Mary Machado, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

Antes de encerrar a sessão o presidente comunicou que de acordo com a resolução nº 01/2018 a Sessão Ordinária que ocorreria no dia 02 de abril de 2018 foi antecipada para o dia 27 de março de 2018 com início às 18:30 horas.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
20/03/2018

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Leitura do Despacho relativo as contas do exercício de 2012 que adiou sessão de julgamento das contas do exercício de 2012.

 

* Apresentação do projeto de Resolução nº. 01/2018, que: “Dispõe sobre a antecipação do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2018 para o dia 27 de março de 2018 e estabelece outras providências”.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

* Apresentação da Indicação nº. 17/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que o poder público atenda a um pedido do Senhor Jair Genesio de Souza, para realizar o cascalhamento do pátio da sua nova empresa do ramo de Serraria na localidade de Salto Rio do Oeste, Estrada Geral Rio Azul. (Propriedade do Falecido Elias Leite).

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 18/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que torne projeto de Lei as ações do Grupo de Bem com a Vida e do Pequeno Esportista. Fizeram uso da palavra o autor da mesma e os vereadores Diomar Sadlowski e Veroni Alves.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 19/2018, dos Senhores Vereadores Gilmar Florentino da Silva e Sidnei Florêncio, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e limpeza das margens do trecho da divisa da localidade de Tamanduá até a Tifa Debarba terminando na propriedade do senhor Orlando Debarba.  

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das Correspondências Recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018.
13/03/2018

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 03/2018, que "CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONALDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL".

Repassado para análise das comissões permanentes. 

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 07/2018, que “Autoriza incluir ação no PPA - Plano Plurianual 2018-2021 e dá providências”. 

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 08/2018, que “Autoriza incluir ação na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e dá providências”.

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei de nº. 09/2018, que “Autoriza a inclusão de ação na LOA - Lei orçamentária anual para o exercício de 2018 autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá providências”.

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Moção nº. 01/2018, de autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini com o apoio dos demais vereadores, que: a Câmara Municipal remeta correspondências, ao Governador do Estado de Sabta Catarina, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e aos Deputados Estaduais, a Moção nos seguintes termos: Solicitam que os Deputados Estaduais alterem a Lei da Cobrança do TFT ao DETER. A lei nº 17.221 de 1º de agosto de 2017 – Lei Estadual, contudo acabou prevendo a cobrança mensal ao TFT dos Municípios ao Deter, de todos os veículos públicos que fazem transporte intermunicipal. Antes da vigência da nova Lei, eram pagas taxas anuais e agora terá que ser para R$ 130,00 mensais. Os municípios possuem veículos da Saúde, Educação, Obras, que diariamente fazem viagens fora do município. O que gerará um custo significativo aos Municípios do Estado de Santa Catarina.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* Apresentação da Moção nº. 02/2018, de autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini com o apoio dos demais vereadores, que: MOÇÃO DE APOIO à PEC 0005.3/2017, em trâmite na ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, vez que a mesma propõe nova redação ao art. 49 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, cujo objetivo é a distribuição igualitária entre todos os estudantes carentes das Instituições de Educação Superior do Estado de Santa, dos recursos determinados pelo artigo 170, da Constituição Estadual do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Nº 281, de 20/01/2015).

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 15/2018, dos Senhores Vereadores Sidnei Florêncio e Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo a necessidade de uma campanha de orientação as pessoas que trabalham na informalidade nas áreas de prestação de serviço em geral.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 16/2018, dos Senhores Vereadores Gilmar Florentino da Silva e Sidnei Florêncio, que: Indica ao Poder Executivo a necessidade da climatização das salas do Centro de Educação Infantil Andorinha. 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das Correspondências Recebidas.

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o secretário da Administração e Finanças senhor Jean Carlos Kulkamp, fizeram colocações e questionamentos os vereadores Jonny Mary Machado, Veroni Alves, Valmir Saqueti e Antonio Carlos Contezini. Após fizeram o uso da palavra livre os vereadores: Jair Back, Sidnei Florêncio, Diomar Sadlowski, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini. Após o uso da palavra o presidente Antonio Carlos Contezini comunicou que no dia 19/03/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, ocorrerá a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2012.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.
06/03/2018

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Leitura da defesa referente as contas do exercício de 2012, datada de 23/02/2018, contendo 50 páginas, e de cópia do citado requerimento de protocolo 142/2018.

 

* Indicação nº. 11/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que seja feita a manutenção e as melhorias necessárias no parquinho e nos equipamentos da academia ao ar livre da Praça da Rodoviária neste Município, pois os mesmos se encontram em grande perigo a população. Fizeram uso da palavra o autor da mesma e o vereador Jair Back.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Indicação nº. 12/2018, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída uma Academia ao Ar Livre e também que feito um parque para as crianças na comunidade Serra do mirador ao lado do Posto de Saúde, deste Município.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* Indicação nº. 13/2018, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída uma lombada física em Alto Rio do Campo em frente a Lavação e Borracharia de Juarez Marinoski.

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Indicação nº. 14/2018, do Senhor Vereador Jair Back, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado a instalação da rede pluvial (de esgoto) na Rua Francisco Tomazoni, deste município. Tendo em vista que a rede já existe até nas proximidades da propriedade do senhor Edson da Silva e que no restante da rua é necessária a instalação da rede pluvial (esgotamento).

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o vereador Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
27/02/2018

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, que “Estabelece a reposição salarial dos servidores do magistério do Município de Rio do Campo/SC, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação.

 

* Projeto de Lei de nº. 04/2018, que “Altera o Art. 1º da Lei 1.426/2006 e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Projeto de Lei de nº. 05/2018, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Indicação nº. 07/2018, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja instalada 2 (dois) bicos/pontos de iluminação pública na localidade de Serra do Mirador um em frente a propriedade de Silvio Granza e outro em frente a propriedade de Lidia Granza.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* Indicação nº. 08/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, com o apoio dos demais vereadores que: Indica ao Poder Executivo que seja vista a possibilidade de conceder aumento real de no mínimo 10% (dez por cento) aos seus vencimentos ou a implantação do vale alimentação a todos os servidores públicos municipais de Rio do Campo-SC.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

*Indicação nº. 09/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indicam ao Poder Executivo que nos próximos processos seletivos e concursos públicos os cargos de motorista, operador de máquina e trabalhador braçal que a prova prática e técnica tenha peso maior que a prova teórica e também que seja elaborada uma prova técnica e prática com exigência para os motoristas e operadores de máquina de Carteira Nacional de Habilitação categoria D e que tenham comprovação de no mínimo 01(um) ano de Carteira Assinada/Contrato de Trabalho na função de motorista/operador de máquina. 

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* Indicação nº. 10/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e o acesso das propriedades dispostas ao longo da Estrada Geral Tamanduá até a Localidade de Rio Azul.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Gilmar Florentino da Silva, Diomar Sadlowski, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
20/02/2018

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, que “Estabelece a reposição salarial dos servidores do magistério do Município de Rio do Campo/SC, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

* Projeto de Lei de nº. 02/2018, que “Concede reposição salarial aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo e dos Agentes Políticos do Município de Rio do Campo e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Indicação nº. 03/2018, de autoria do Senhor Vereador Jair Back, que: Indica que seja instalada Iluminação Pública na pista em volta do campo do Módulo Esportivo Municipal.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Indicação nº. 04/2018, de autoria do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua 7 de Setembro com Pedra Ferro.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Indicação nº. 05/2018, de autoria do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída uma quadra de areia e uma Academia ao Ar Livre na localidade de Alto Rio do Campo, deste Município.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Indicação nº. 06/2018, de autoria do Senhor Vereador Jair Back, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída duas lombadas físicas na localidade da Serrinha em frente a propriedade do senhor Ademar de Paula “Dé” e em frente a propriedade de Vanderlei Paiano. E também reforçar o pedido de uma lombada física na Rua Nilson Janning, em Taiozinho.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o Pároco da Paróquia São José Operário, reverendíssimo: Gilson Siqueira Alves, deram as boas vindas ao Padre os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florencio, Veroni Alves, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/watch?v=8oh9JO5QHhk

 

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Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
07/02/2018

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Formação das Comissões Permanentes do exercício de 2018.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Projeto de Lei de nº. 001/2018, que Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial e dá providências.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do relatório do voto divergente relativo ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relativo as Contas do exercício de 2012, do vereador Jonny Mary Machado.

 

Rejeitado por 5 votos contrários (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 4 votos favoráveis (vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Candido, Sidnei Florêncio e Valmir Saqueti), em única discussão e votação.

 

*  Apresentação do Parecer do Relator vereador Diomar Sadlowski, da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relativo as Contas do exercício de 2012.

 

Aprovada por 05 votos favoráveis (vereadores: Diomar Sadlowski, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini) e 04 votos contrários (vereadores: Jonny Mary Machado, Cirlene Maria Candido, Sidnei Florêncio e Valmir Saqueti), em única discussão e votação.

 

* Tendo em vista os pareceres votados seja no prazo regimental notificado o gestor das contas do exercício de 2012 para que no prazo de 15 dias, querendo apresente sua defesa escrita e as provas que desejar produzir, podendo arrolar no máximo 03 (três testemunhas, sendo que as testemunhas devem ser trazidas para a sessão de julgamento pelo gestor das contas em julgamento, de acordo com o inciso XXI do artigo 275 alterado pela resolução 04/2017.

 

 

* Indicação nº. 01/2018, de autoria do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja restaurado o estacionamento na frente da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* Indicação nº. 02/2018, de autoria do Senhor Vereador Cirlene Maria Candido (Gi), que: Indica ao Poder Executivo que seja efetuada melhorias na propriedade do senhor Jaci Sousa, na Marcenaria Jaci Sousa, na localidade de Ribeirão Carneiro, deste Município. São necessárias de 8 à 10 horas com máquina e caçamba para efetuar as melhorias.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Sidnei Florêncio, Jonny Mary Machado, Jair Back, Cirlene Maria Candido, Gilmar Florentino da Silva, Valmir Saqueti e Antonio Carlos Contezini.

 

* Comunicado em virtude do ponto facultativo do dia 12/02/2018, a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa será no dia 19/02/2018, com início às 19:00 horas.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/watch?v=waEoBYHbJKE.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
RESUMOS DAS ÚLTIMAS SESSÕES DE 2017
22/12/2017

TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 04/2017, que “Altera osArtigos131 a 142 da Lei Complementar 16/2013 e o Anexo VII da Lei Complementar 02/2009”.

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 51/2017. “APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2017. “Acrescenta o § 3º no Artigo 4º da Lei nº 29/2017”.

           

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 39/2017. “Altera a redação do artigo 13º da Lei nº 1.646/2008 e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 49/2017. “Estabelece regras para a realização de feiras que visem à comercialização de mercadorias no varejo no Município de Rio do Campo”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 50/2017. “Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação da Indicação nº. 58/2017, do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que faça constar dos editais dos processos de licitações para aquisição de óleos lubrificantes e filtros a obrigatoriedade da empresa vencedora instale e/ou mantenha um posto de troca de lubrificantes na sede do município de Rio do Campo, para realizar as trocas de óleo e filtros dos veículos da frota do município, independentemente de sua cidade de origem.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 59/2017, do vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis para a municipalização da gestão do trecho urbano da Rodovia SC-427, de acordo com o Decreto nº 1.319 de 29 de setembro de 2017.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das Correspondências

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra os vereadores: Diomar Sadlowski, Veroni Alves, Jair Back, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.

 

Acesse aqui o Canal do Youtube da Câmara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmissão desta sessão ordinária e das anteriores.

 

 

TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2017. “Acrescenta o § 3º no Artigo 4º da Lei nº 29/2017”.

           

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 52/2017. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2018”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 54/2017. “Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR através da anulação de Dotações do Orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação da Indicação nº. 60/2017, do vereador João Carlos Cunha, que: Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de “Advertência” indicando a presença de ciclistas ao longo das vias, no trecho que compreende os perímetros urbanos do centro e Taiozinho, mais precisamente próximo aos trevos de acesso aos perímetros e nos acessos às Localidades de Santa Maria e Rio da Prata, como também a instalação de placas de sinalização de regulamentação de trânsito, “parada obrigatória” ou “dê a preferência” nos cruzamentos de ruas do Perímetro Urbano do município.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

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TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 52/2017. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2018”.

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 56/2017. “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”.

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação do projeto de Resolução nº. 05/2017, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”. O presidente pôs a resolução em única discussão e votação. Não havendo uso da palavra o Senhor Presidente pôs a Resolução 05/2017 em única votação, sendo esta aprovada por unanimidade.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 61/2017, do vereador João Carlos Cunha, que: Indica ao Poder Executivo a construção de lombada física na localidade de Taiozinho da entrada da Rua Campinas com a Estrada geral que vai para Alto Rio do Campo aproximadamente a 100 metros da entrada em frente a Igreja Evangélica e próximo da propriedade de Dauri Schmitt.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 62/2017, dos vereadores João Carlos Cunha e Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que a Prefeitura Municipal de Rio do Campo volte a firmar o convênio da Rádio Patrulha com a Polícia Militar de Santa Catarina para repassar os recursos necessários a manutenção da Polícia Militar em nossa cidade.

 

* Apresentação da Indicação nº. 63/2017, do vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja instalada a iluminação pública em Rio da Prata em frente a escola até a propriedade de Isidoro Balak, aproximadamente 7 postes.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação do requerimento do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: solicita licença pelo prazo de 01/12/2017 à 31/12/2017, para tratar de interesses particulares.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Leitura das Correspondências

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

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TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

 

* Leitura das Convocações e Desistências dos Suplentes da Coligação PMDB/PSDB.

 

* Assumiu a Vereança, a partir do dia 01 de dezembro de 2017 o Suplente de Vereador Salésio Kulkamp, do PMDB, devido ao afastamento temporário, a pedido, do titular Vereador Gilmar Florentino da Silva. A posse do Vereador Salésio Kulkamp, ocorreu no dia 04 de dezembro de 2017 durante a Trigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Rio do Campo.

 

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 56/2017. “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”.

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 55/2017. “Regulamenta as ligações de energia elétrica no município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 03/2017, da mesa diretora, que: Determina a realização de Sessão Solene para o dia 11 de dezembro de 2017 com início às 19:30 hs e antecipa horário da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017 para às 18:00 hs, e dá outras providências.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 04/2017, da Mesa Diretora por iniciativa do vereador Jair Back, que: Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, ao Reverendíssimo Padre SAULE DIAS.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o tesoureiro da Associação Cultural e Beneficente São José senhor Luciano Bittencourt, fizeram questionamentos e colocações os vereadores Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini. Após fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

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CONVITE

O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Campo-SC, vereador Antonio Carlos Contezini, o Vereador Jair Back e demais vereadores, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Sessão Solene, onde haverá entrega da homenagem com o Título de Honra ao Mérito, ao reverendíssimo Padre Saule Dias, à realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário Pedro Mêes, da Câmara Municipal, Rua 29 de Dezembro, nº 70, Centro, Anexo a Prefeitura Municipal, por iniciativa do Vereador Jair Back.

Convidamos a todos para participar também da sessão ordinária se realizará mais cedo nesta segunda-feira próxima com ínicio às 18:00 hs.

 

QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

                                                                                                                              

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 58/2017. “Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR através da Anulação de Dotações do Orçamento vigente, e dá outras providências.”

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 64/2017, do vereador Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo sejam instalados 7 Bicos (Postes) de Iluminação Pública na Rodovia SC 114 no trecho do Trevo da saída da cidade até a Deco Tratores, neste município.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 65/2017, do vereador Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo a efetuar a roçada no campo Evaristo João Lopes em Taiozinho, Rio do Campo – SC e que seja atendido também os pedidos da Indicação nº 47/2017 referente a demais melhorias no campo.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 66/2017, dos vereadores Jonny Mary Machado e João Carlos Cunha, que: Indicam ao Poder Executivo que ceda uma máquina e uma caçamba para efetuar a limpeza dos entulhos e rebaixar um pouco o nível do terreno do Clube de Mães de Taiozinho, Rio do Campo-SC, entidade sem fins lucrativos.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 67/2017, do vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja elaborado um projeto de isenção da COSIP para produtores rurais.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o pastor Marco Antonio de Oliveira da Igreja Quadrangular.

 

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SESSÃO SOLENE, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo homenagearam com o Título de Honra ao Mérito, ao reverendíssimo Padre Saule Dias, no dia 11 de dezembro de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, visto que o reverendíssimo se destacou e contribuiu para história e engrandecimento de nosso município.

Na presente sessão solene foi lido um trecho da bíblia sagrada, foi lida a biografia do reverendíssimo Padre Saule Dias, após o mesmo recebeu o Título de Honra ao Mérito do autor da proposição senhor vereador Jair Back, após o reverendíssimo Padre Saule Dias fez uso da palavra. Após fizeram uso da palavra para homenagens os senhores: Jair Back, Claudenir Irineu da Silva coordenador do CPC da Igreja Matriz de Rio do Campo, o senhor Eduardo Fernandes representando o CPP da Igreja Matriz de Rio do Campo, fez uso ainda o vice prefeito Alexandro Losi, o Prefeito Municipal Rodrigo Preis e os vereadores: Cirlene Maria Cândido, Valmir Saqueti, Salésio Kulkamp, Veroni Alves, Diomar Sadlowski, João Carlos Cunha, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.

 

 

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

   

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.       

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 53/2017. “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 59/2017. “Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR, através da anulação de Dotações do Orçamento vigente, e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 06/2017. “Altera os artigos 309, 310 e 311, da Lei Complementar 02/2009 e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 05/2017, da mesa diretora, que: Dispõe sobre o recesso nos serviços da Câmara Municipal no período de 27/12/2017 à 12/01/2018.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back, Salésio Kulkamp, Veroni Alves, Diomar Sadlowski, João Carlos Cunha e Antonio Carlos Contezini.

 

 

* Convocação Sessão Extraordinária: O Presidente senhor Antonio Carlos Contezini, convocou os senhores vereadores para participar da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 22 de dezembro de 2017 às 13 horas, para discussão e votação do projeto de lei complementar nº. 06/2017.

 

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RECESSO LEGISLATIVO - PRÓXIMAS SESSÕES:

 

Comunicamos que esta Casa Legislativa entrará em recesso legislativo e a próxima sessão ordinária será no dia 05/02/2018 (segunda-feira) às 19:00 horas, no plenário da Câmara Municipal.

 

Havendo necessidade será convocada sessão extraordinária.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
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