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VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Data: 29/08/2018

VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 45/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar,visando à realização de policiamento ostensivo motorizado, por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 46/2018, que: “Revoga o artigo 2º e altera o artigo 4º da lei 872/1993.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 48/2018, que: “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação da Resolução nº. 06/2018, de autoria da mesa diretora, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Moção nº. 06/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Solicita que Vossa Excelência tome providências no sentido de efetuar projeto para instalar com urgência e emergência a rede de fornecimento de água tratada para a Comunidade de Rio Waldrich no Município de Rio do Campo considerando que já existe a rede que leva água tratada para a localidade de Taiozinho, solicita-se que efetuem a distribuição também para a localidade de Rio Waldrich, da saída da rodovia até a divisa do município (aproximadamente 3 km de rede).

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 37/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que seja realizada a aquisição e plantio de no mínimo 300 mudas de árvores nativas e ornamentais no parque do Módulo Esportivo Municipal.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
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