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DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
Data: 12/06/2018

DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 14/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO    BRASIL S.A., e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

*  Apresentação do Projeto de Lei nº. 17/2018, que: “Inclui ação no PPA- Plano Pluri Anual 2018-2021 e dá providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 18/2018, que: “Inclui ação na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e dá providências.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 19/2018, que: “Dispõe sobre a inclusão de ação na LOA- Lei orçamentária anual para o exercício de 2018, autoriza a abertura de crédito adicional Especial e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 20/2018, que: “Autoriza abrir Crédito Suplementar e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 34/2018, que: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 35/2018, do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini, que: Indica ao Poder Executivo que sejam construídas duas (02) lombadas físicas na Estrada Geral Tamanduá nas proximidades do escritório da CELESC.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Despacho Do Promotor de Justiça referente a notícia de fato da resolução 04/2018 e leitura da justificativa do prefeito municipal, bem como o despacho de indeferimento do Ministério Público. Após a leitura dos respectivos documentos citados e diante das justificativas apresentadas a mesa desta casa determinou o arquivamento da denúncia apresentada, bem como da Resolução 04/2018.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* COMUNICADO conforme citado na 15ª Sessão ordinária, relembrou-se que foi remarcada para o dia 11/06/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2012. Por meio deste comunicado ficaram convocados os senhores vereadores e convidados a população em geral.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Diomar Sadlowski e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pâmela Suélen Padilha Schörner
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