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TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018.
09/10/2018

TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre o Promotor de Justiça senhor João Paulo Bianchi Beal, que primeiramente agradeceu o apoio da Câmara Municipal aos eventos que a Promotoria e o Poder Judiciário de Rio do Campo realizam no plenário da Câmara Municipal. Após tratou sobre o programa Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), que se refere à atuação de rede na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Presidente deixou aberta a palavra aos vereadores sendo que fizeram perguntas e colocações os vereadores: Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

Também fez uso da tribuna livre o senhor Gean Carlos Beiger, assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Rio do Campo-SC, que abordou sobre os importantes serviços prestados pela assessoria de comunicação, tratou também das melhorias realizadas nos portais eletrônicos de Acesso à Informação, do Serviço de Informação ao Cidadão e do Portal da Transparência. Ainda reforçou o convite para a população e todos os interessados a participarem do 4º Torneio Entre Parentes em Rio do Campo. O Presidente deixou aberta a palavra aos vereadores sendo que fizeram perguntas e colocações os vereadores: Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

Após os inscritos, o senhor presidente abriu a tribuna livre aos senhores vereadores, sendo que fizeram uso da tribuna livre: Sidnei Florêncio com aparte do vereador Gilmar Florentino da Silva, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Cirlene Maria Cândido (Gi), Gilmar Florentino da Silva com aparte do vereador Diomar Sadlowski, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018
02/10/2018

TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 49/2018, que: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2019, e dá outras Providências".

 

Aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 57/2018, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Suplementar por anulação de dotações do orçamento vigente."

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação da Indicação nº. 42/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento próximo da propriedade do De Paula, na localidade de Encano, Rio do Campo-SC. E também indica que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da descida da serra da Localidade de Serrinha, próximo das propriedades de Antonio Moreira e Sebastião Hames, faz-se necessário também arrumar o trecho popularmente conhecido como "Buraco dos Paiano".

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 43/2018, do Senhor Vereador Veroni Alves, que: Indicam ao Poder Executivo que efetue o empedramento no acesso da propriedade da empresa Cerealista Riocampense na localidade de Serra do Mirador, do Sr Dionei Sandner.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 44/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja consertado o motor da Master Renault – Passageiros, placa QHJ-3740, que atualmente esta parada no depósito da garagem da Prefeitura, sendo que o resto da mecânica da Master para transporte de passageiros esta em perfeitas condições, bastando efetuar o conserto do motor para voltar a circulação. Fizeram uso da palavra os vereadores Gilmar Florentino da Silva e Jair Back. Em seguida, o Senhor Presidente pôs a Indicação 44/2018 em votação única, sendo esta aprovada por unanimidade

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
25/09/2018

TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 49/2018, que: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2019, e dá outras Providências".

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 54/2018, que: "Autoriza o poder executivo realizar a baixa ativos e passivos inscritos a mais de cinco anos, e dá outras providências ."

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre o vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha-SC senhor Nelson Tiago, e os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Gilmar Florentino da Silva, Raimundo Waldrich com aparte do vereador Jonny Mary Machado, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.
18/09/2018

VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 47/2018, que: “Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Residencial Back.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 51/2018, que: “Altera o Art. 4º, § 1º, da 872/1993.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 52/2018, que: “Altera os artigos 1º e 2º, da lei 2.075/2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município de Rio do Campo a LUIZ ANTONIO SOSNOWSKI”.

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 53/2018, que: "AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI A CONSTRUIR EM CONDOMINIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 55/2018, que: “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação da Indicação nº. 40/2018, do Senhor Vereador Jair Back, que: Indica ao Poder Executivo que seja construída um busto do Padre Cornelius Kniebeler, com memorial descritivo (histórico), na rótula (rotatória) de entrada da cidade de Rio do Campo. (Este pedido reforça a Indicação nº 04/2016 de 11/03/2016, do vereador Jonny Mary Machado)

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 41/2018, do Senhor Vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja cedido o antigo espaço da Escola da Serra do Mirador passando a responsabilidade de manutenção e cuidados a comunidade de Serra do Mirador para utilizarem o espaço como Casa/Capela Mortuária.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre: a senhora Rosane Packer Padilha, homenageando Franciso Packer (in memorian); a senhora Cilda Moratelli Granemann, homenageando Liberato Moratelli (in memorian) e o Prefeito Municipal senhor Rodrigo Preis. Após fizeram uso da tribuna livre os senhores vereadores: Raimundo Waldrich, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini com aparte do prefeito municipal Rodrigo Preis.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.
11/09/2018

VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 50/2018, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar adicional suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”. 

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

 

* ­­­Apresentação do Decreto Legislativo nº. 04/2018, de autoria da Mesa Diretora, que: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública referente as Leis de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* ­­­Apresentação da Indicação nº. 39/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que o poder público atenda ao pedido do Senhor João Maria popular “Choquito”, para realizar a terraplanagem para construção de um galpão para ampliação de sua empresa: a Olimaq Máquinas e Equipamentos, na localidade de Alto Rio do Campo.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

*­­ ­Apresentação do Edital nº 01/2018. E do Ofício referente as contas do exercício de 2016.

 

*­­ ­Apresentação do Edital nº 02/2018 referente as audiência pública da LDO e LOA DE 2019.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre a Secretária da Educação Andrea Giovana Leite Andreani e o vereador Antonio Carlos Contezini.

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.
04/09/2018

VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do requerimento da vereadora Cirlene Maria Candido, que: solicitar licença pelo prazo de 01/09/2018 à 30/09/2018, para tratar de interesses particulares, de acordo com o artigo 16 inciso IV da Lei Orgânica Municipal, sendo posto em discussão única não havendo uso da palavra. Após o presidente pôs o requerimento em votação única sendo este aprovado por unanimidade.

 

* Leitura das Convocações e Desistências dos Suplentes do PSD.

 

* Posse de Suplente: Assumiu a Vereança, a partir do dia 01 de setembro de 2018 o Suplente de Vereador Raimundo Waldrich, do PSD, devido ao afastamento temporário, a pedido, da titular Vereadora Cirlene Maria Candido. O vereador Raimundo Waldrich prestou juramento e foi empossado pelo presidente Antonio Carlos Contezini.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 49/2018, que: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2019, e dá outras Providências".

O Presidente repassou o projeto de Lei nº. 49/2018 para análise das comissões permanentes.

 

* ­­­Apresentação da Indicação nº. 38/2018, do Senhor Vereador Antonio Carlos Contezini, que: Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o cascalhamento do acesso as granjas de suínos na propriedade do senhor Vanderlei Rafaelli em Taiozinho, neste município.

 Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

*Palavra Livre: Fizeram uso da tribuna livre os vereadores: Raimundo Waldrich, Jonny Mary Machado, Jair Back, Sidnei Florêncio, Antonio Carlos Contezini.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
29/08/2018

VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Aprovado por unanimidade, em segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 45/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar,visando à realização de policiamento ostensivo motorizado, por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 46/2018, que: “Revoga o artigo 2º e altera o artigo 4º da lei 872/1993.”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 48/2018, que: “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação da Resolução nº. 06/2018, de autoria da mesa diretora, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Moção nº. 06/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Solicita que Vossa Excelência tome providências no sentido de efetuar projeto para instalar com urgência e emergência a rede de fornecimento de água tratada para a Comunidade de Rio Waldrich no Município de Rio do Campo considerando que já existe a rede que leva água tratada para a localidade de Taiozinho, solicita-se que efetuem a distribuição também para a localidade de Rio Waldrich, da saída da rodovia até a divisa do município (aproximadamente 3 km de rede).

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 37/2018, do Senhor Vereador Jonny Mary Machado, que: Indica que seja realizada a aquisição e plantio de no mínimo 300 mudas de árvores nativas e ornamentais no parque do Módulo Esportivo Municipal.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.
23/08/2018

VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO-SC, PROCESSO: @PCP 16/00284695

 

* Apresentação do parecer do Tribunal de Contas, sobre as Contas do exercício de 2015.

 

* O gestor das contas ora em julgamento Rodrigo Preis explanou sobre as contas do exercício de 2015.

 

* O presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores que tiveram 5 minutos para fazer questionamentos ou dirimir dúvidas, sendo que se pronunciaram os vereadores: Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Veroni Alves, Jair Back.

 

* O gestor não apresentou defesa escrita nem arrolou testemunhas para o presente julgamento passando, passando, portanto as considerações dos vereadores para que se pronunciassem sobre o julgamento, sendo que se pronunciou o vereador e presidente Antonio Carlos Contezini.

 

* O presidente concedeu a palavra ao gestor das contas ora em julgamento que teve o direito de pronunciar-se por mais 15 minutos para suas considerações finais e respondeu as dúvidas e questionamentos dos vereadores.

 

* Posteriormente foi realizada a votação secreta em cédula de forma nominal. Após a votação foi feita a apuração pelos líderes de bancada, que computaram a aprovação das contas, por 9 votos à aprovação das contas de 2015, ficando portanto aprovadas as contas do exercício de 2015.

 

* O presidente determinou que fosse expedido Decreto Legislativo que será assinado pela Mesa e incluído na Ata da Sessão. Após o recesso para a expedição do Decreto e da Ata o secretário colheu as assinaturas e o presidente encerrou a sessão.

 

A presente sessão e o Decreto Legislativo se encontram publicados na edição nº 2613, páginas 888 à 890, do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. E seu áudio pode ser conferido na íntegra no site da Câmara Municipal.

 

Confira o áudio da sessão através deste link: https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
17/08/2018

VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 44/2018, que: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação

 

 

* Apresentação da Indicação nº. 36/2018, do Senhor Vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para alterar o estacionamento da Rua 29 de Dezembro, para que o estacionamento seja transversal somente em um lado da via, também seja analisada a possibilidade de na rua 29 de Dezembro se instalar uma ciclovia e instalar rotatórias em pontos como o cruzamento nas proximidades do comércio Kramel e no cruzamento do Hotel Riocampense.

 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.

 

* Palavra livre: Fizeram uso da palavra os vereadores Jonny Mary Machado, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

 

COMUNICADO

A Câmara Municipal comunica que no dia 20/08/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, ocorrerá a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2015. Por meio deste comunicado ficam convocados os senhores vereadores e convidamos os cidadãos que queiram acompanhar.

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
07/08/2018

VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, que: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Repassado o projeto de lei complementar nº 02/2018 para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 41/2018, que: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.570/2007, CRIANDO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA- DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Repassado o projeto de lei nº 41/2018 para análise das comissões permanentes.

 

 * Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra livre: Fizeram uso da palavra os vereadores Jonny Mary Machado com apartes dos vereadores Veroni Alves e Diomar Sadlowski, Jair Back, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.

 

* COMUNICADO: no dia 20/08/2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, ocorrerá a Sessão de Julgamento das Contas do Exercício de 2015. Por meio deste comunicado ficam convocados os senhores vereadores e convidamos os cidadãos que queiram acompanhar

 

 

 

Confira o áudio da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

Autor(a): Pùmela Suélen Padilha Schörner
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